Termos e condições
Esta política de termos de uso é válida a partir de maio 2025.
TERMOS DE USO — Oftlessons
F. V. C. Barroso, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site https://www.oftlessons.com/ e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.
Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, não cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.
Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.
1. Usuário
A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade
A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade do Oftlessons.
3. Condições de acesso
O acesso ao site é público, mas o uso de funcionalidades restritas e o acesso ao conteúdo exclusivo exige cadastro e/ou assinatura de um plano.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.
É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. O Oftlessons não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo Oftlessons no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.
4. Assinaturas e Planos
O Oftlessons oferece planos pagos com diferentes níveis de acesso a conteúdos educacionais em oftalmologia. Ao assinar um plano, o usuário concorda com os termos de pagamento, periodicidade, valores, e formas de cobrança divulgados na plataforma.
A renovação pode ocorrer de forma automática, conforme descrito no ato da contratação. O cancelamento deverá seguir as instruções descritas na Seção 5 desses termos.
Em caso de inadimplência, a Oftlessons se reserva o direito de suspender ou limitar o acesso ao conteúdo contratado, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
5. Cancelamento e Reembolso
5.1 Cancelamento de Assinatura
O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, acessando a área da conta na plataforma. O cancelamento impede a renovação automática da assinatura ao fim do período vigente, mas não implica reembolso dos valores já pagos. O acesso ao conteúdo permanecerá disponível até o término do período contratado.
5.2 Direito de Arrependimento
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de se arrepender da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação ou do recebimento do acesso ao conteúdo, o que ocorrer por último.
Para exercer o direito de arrependimento, o Usuário deverá entrar em contato com o suporte pelo e-mail victorcb610@gmail.com, dentro do prazo legal.
5.3 Reembolso Parcial ou Fora do Prazo
Fora do prazo legal de 7 dias, não realizamos reembolsos, parciais ou totais, salvo em casos excepcionais analisados individualmente, como falhas técnicas graves e prolongadas que impeçam o uso da plataforma. Solicitações deverão ser enviadas ao e-mail acima, com explicações detalhadas do motivo. A análise será feita em até 10 dias úteis, e o reembolso, quando aprovado, será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
6. Período de Teste
6.1 Disponibilidade
O Oftlessons poderá oferecer, a seu exclusivo critério, um período de teste gratuito para novos usuários, com duração e condições previamente determinadas e divulgadas na página de cadastro ou promoção específica.
Durante o período de teste, o usuário terá acesso parcial ou integral aos conteúdos e funcionalidades da plataforma, conforme estipulado pelo Oftlessons.
6.2 Cadastro e Cobrança
Para ativar o período de teste, o usuário deverá realizar o cadastro completo na plataforma, podendo ser necessário informar os dados de pagamento, mesmo que nenhuma cobrança seja efetuada durante o período de gratuidade.
Caso o usuário não cancele a assinatura antes do término do período de teste, o plano escolhido será ativado automaticamente e a cobrança será realizada conforme os dados fornecidos no momento do cadastro.
6.3 Cancelamento do Teste
O usuário poderá cancelar o período de teste a qualquer momento, acessando sua conta. Após o cancelamento, o acesso será imediatamente suspenso, e nenhuma cobrança será realizada, desde que dentro do prazo do teste.
6.4 Restrição e Encerramento
O Oftlessons reserva-se o direito de encerrar, restringir ou alterar as condições do período de teste a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de uso indevido, tentativa de fraudes, múltiplos cadastros por uma mesma pessoa ou outros comportamentos irregulares.
7. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão indicados em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. Os métodos de pagamento aceitos incluem Visa, Mastercard, American Express, Diners Club, Aura, Elo, Hiper, Hipercard, Pix e Boleto Bancário.
8. Conformidade com Plataformas de Pagamento
As políticas de pagamento, cancelamento, reembolso e período de teste descritas neste documento estão em conformidade com os termos e condições das plataformas de pagamento utilizadas pelo Oftlessons, atualmente Stripe e Hotmart.
O usuário declara ciência de que, ao optar por realizar pagamentos por meio dessas plataformas, estará também sujeito aos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, os quais podem ser acessados diretamente nos sites oficiais da Stripe (https://stripe.com/br/legal) e da Hotmart (https://hotmart.com/pt-br/legal).
O Oftlessons atua em conformidade com as diretrizes de cada processadora de pagamento, inclusive no que diz respeito à proteção de dados, segurança nas transações e critérios para estorno, estendendo aos usuários as garantias e limitações previstas por essas plataformas.
Qualquer dúvida relacionada às transações financeiras, processamento de pagamento ou estorno poderá ser tratada diretamente com a plataforma correspondente, sem prejuízo do suporte prestado pela equipe do Oftlessons.
9. Cookies
Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.
Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.
As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
10. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do Oftlessons são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual do Oftlessons ou de terceiros.
11. Links para sites de terceiros
Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
12. Prazos e alterações
O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por Oftlessons, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
13. Dados pessoais
Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados pelo Oftlessons e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais do Oftlessons estão estipuladas na Política de Privacidade.
14. Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail victorcb610@gmail.com.